1ª Turma mantém ação penal contra juiz de Rondônia acusado de corrupção ativa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (24), o pedido da defesa do juiz J.J.R.L., de Porto Velho (RO), que pretendia arquivar uma ação penal contra o magistrado pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa e corrupção ativa.

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico